Números frustrantes para a oposição

Foi um tempo precioso perdido para os adversários de Dilma Rousseff. Faltam sete meses e meio para as eleições
por Marcos Coimbra — publicado 25/02/2014 20:05

Dilma Rousseff é a favorita para se reeleger em outubro

A notícia mais relevante da recém-concluída pesquisaCartaCapital/Vox Populi é a estabilidade do cenário eleitoral. Quando se comparam os resultados desta com aqueles da pesquisa anterior, realizada em outubro do ano passado, percebe-se que a estrutura das intenções de voto é basicamente a mesma. Também ficaram iguais a avaliação do governo federal (mantida majoritariamente positiva) e a identificação dos problemas que preocupam os eleitores em sua natureza e hierarquia (com a proeminência da saúde).


Em outras palavras, nos quase quatro meses entre o fim de outubro de 2013, período de realização do levantamento anterior, e os dias 13 e 15 de fevereiro de 2014, quando os questionários deste foram aplicados, a população não mudou de atitude em relação aos candidatos e ao que poderíamos chamar de “agenda da eleição”.

Isso naturalmente só é bom para quem está na frente.

Dilma Rousseff, do PT, tinha 43% em outubro e alcança 41% agora, uma oscilação dentro da margem de erro. Algo semelhante acontece com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O tucano estacionou em 17% e o pernambucano veio de 9% para 6%. A soma de seus votos era insuficiente para levar a eleição para o segundo turno e assim continua. A presidenta possui ampla vantagem para vencer já no primeiro.

São números frustrantes para a oposição. Indicam não terem adiantado os esforços para alterar o favoritismo alcançado pela petista no encerramento de 2013.

Para as oposições, foi um tempo precioso perdido. E o relógio não para. Em outubro, faltava um ano para a eleição. Agora, sete meses e meio. E se pouca coisa mudar no próximo quadrimestre? E nos meses seguintes?

Quem conhece os estrategistas da oposição sabe que esperavam mais das pesquisas feitas neste momento, depois de a largada para o ano eleitoral ter sido “oficialmente” dada. Em nossa história de eleições presidenciais, neste momento parcelas expressivas do eleitorado já se mostram definidas.

A falta de crescimento de Aécio e Campos, não apenas de outubro, mas de julho de 2013 até agora, os preocupa. Se o tucano permanece abaixo de 20%, apesar do espaço na mídia, e se Campos não atinge 10%, apesar do noticiário sempre favorável e da “aliança” com Marina Silva, o que pode levá-los a patamares de maior competitividade?

Cabe discutir se o “desconhecimento” é uma explicação ou um sintoma de algo mais grave para seus propósitos. Aécio e Campos, de fato, são menos conhecidos que Dilma, mas resta analisar os motivos de permanecerem “desconhecidos”. Será apenas por “falta de janela”, déficit que a campanha supriria mais adiante? Quem disse que a maioria do eleitorado chegará à segunda quinzena de agosto, quando começa a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, ainda disposta a conhecê-los? Quem sabe não estará resolvida, de posse da informação que considera satisfatória a respeito deles?

O “desconhecimento” de Aécio e Campos pode significar mais que um fenômeno transitório. Sua persistência sugere outra coisa: a falta de curiosidade do eleitorado em relação a ambos.

Outro ponto: o desempenho de Dilma não muda quando sua candidatura é confrontada com muitos adversários, em vez de apenas dois, como ocorria nos levantamentos anteriores. Diante de sete possíveis oponentes, ela fica onde estava, e permite a seguinte análise: a estratégia de lançar vários “nanicos”, imaginada por expoentes oposicionistas, não deve ser eficaz.

É desnecessário, por óbvio, dizer que a eleição não está resolvida. Há elementos de incerteza no horizonte, entre os quais a Copa do Mundo e suas possíveis consequências políticas. Tudo funcionará adequadamente? Existem riscos de vexames? Os protestos previsíveis serão expressivos?

O Mundial de futebol termina em julho. O que menos importará em 5 de outubro é quem venceu ou perdeu o torneio. Até lá, a população estará envolvida com a eleição. E se nenhuma mudança relevante acontecer, sabemos o que ela pretende fazer.

*É diretor do Instituto Vox Populi

A decisão do STF

O crime de formação de quadrilha não ficou provado, e a decisão do STF foi correta. Barbosa, por sua vez, desrespeitou a instituição ao atacar colegas de Supremo

por Pedro Serrano — publicado 27/02/2014 19:17, última modificação 27/02/2014 19:26

Ministros chegam ao STF nesta quinta-feira para mas um julgamento da ação penal 470

A discussão sobre quadrilha dividiu os ministros em 2012, dividiu no ano passado e, agora, voltou a dividi-los, mas desta vez com um resultado diferente: em favor dos réus. A razão da divergência é simples: a acusação não conseguiu provar que os réus se reuniram de forma permanente com o propósito de cometer crimes. Seis ministros entendem que não houve formação de quadrilha e sim, como votou Rosa Weber, “situações em que os réus fazem apenas uma coparticipação para obter vantagens individuais”.

Contudo, diante das pressões por um julgamento exemplar, não seria possível concluir que “formação de quadrilha”, “sofisticada organização criminosa” ou simplesmente “associação criminosa” são tudo a mesma coisa?

Não, essa possibilidade não existe. O crime de formação de quadrilha está claramente definido no Código Penal, e ocorre quando três ou mais pessoas se associam, de maneira estável e permanente, com o propósito de cometer crimes e perturbar a paz social. O que, convenhamos, não ficou provado no julgamento.

Segundo o voto da ministra Cármen Lúcia, no caso da AP 470, tantos os réus ligados aos partidos políticos quanto os relacionados às agências de publicidade não se associaram com este fim específico. Para a ministra, eles já ocupavam tais cargos quando outros crimes foram cometidos.

A ministra Rosa Weber argumentou ainda que só atuam em quadrilha pessoas que sobrevivem dos produtos conquistados pelo crime. “O fato narrado na denúncia caracteriza coautoria e não quadrilha”, afirmou à época do julgamento.

Lampião no processo

É preciso lembrar que o delito de formação de quadrilha surge no Código Penal brasileiro na época do cangaço no sertão nordestino, quando a simples existência do grupo organizado por Lampião causava desassossego na sociedade. Ou, como diz o artigo 288 do código, era uma ameaça à “paz social”. O exemplo do cangaceiro como referência a quadrilha chegou a ser citado por Cármen Lúcia em plenário.

O debate tampouco é inédito no Supremo. Já em 2007, quando da aceitação da denúncia que deu origem à Ação Penal 470, já havia vozes na própria Corte que entendiam que a reunião de algumas pessoas para cometer delitos — sejam de ordem financeira ou eleitoral — dentro de uma agremiação política, não caracterizava a formação de quadrilha.

Mesmo assim a denúncia foi aceita sob o argumento de que era preciso ir a fundo na investigação. Cinco anos depois, superada toda a instrução penal, a acusação do Ministério Público manteve-se igualmente desprovida de provas.

Em agosto do ano passado, um caso similar chamou a atenção e sua decisão caminhou na linha da divergência aberta por Lewandowski. O STF condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus por fraude em licitações na cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002, porém os absolveu do crime de quadrilha. No entendimento do ministro Dias Toffoli, revisor do caso, não ficou provada a associação permanente para cometer crimes, como acusou o Ministério Público, restando apenas a união dos envolvidos para delitos pontuais, no sistema de coautoria. Os ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, que ainda não se pronunciaram sobre a AP 470, acompanharam o voto de Toffoli.

JB argumentou que o caso do mensalão é diferente dos aludidos julgados mas, no tocante a definição do crime de quadrilha ocorrida nesses julgamentos, essa afirmação não se sustenta. Tais julgados estabeleceram critérios para caracterização do crime. Não observá-los neste atual julgamento sem clara justificação do porquê da mudança fere a coerência como princípio da jurisdição.

O que fez a maioria do STF agora foi manter a coerência da Corte em seus julgados, o que no entender da Teoria Constitucional contemporânea é um direito fundamental da pessoa humana jurisdicionada

Desrespeito de Barbosa

De qualquer forma é inegável a divisão da Corte, o que indica correção na decisão por inocência. A questão não é de fácil interpretação, se o fosse não teria ocasionado tal divisão.

Por isso não é nada razoável quem se filie a uma dessas interpretações, por mais convicção que tenha, desqualificar os que pensam de forma contraria.

Esse fato por si só desautoriza o presidente da Corte a agir como agiu, chegando ao ponto de injustamente desqualificar a pessoa de seu colega, o ministro Barroso, pelo simples fato deste não pensar como ele.

A forma agressiva como se dirigiu a seu colega, sem favor nenhum a um dos maiores constitucionalistas brasileiros, foi totalmente despropositada, revelando comportamento estranho e inadequado a um integrante da Suprema Corte, em especial sendo seu Presidente.

No final fez discurso político, em tom de dar um pito em seus colegas contrários à sua posição. Falou como se o caso fosse de fácil e unívoca interpretação, chegando ao ponto de acusar motivações não jurídicos de seus colegas na decisão, o que também não é adequado a uma Corte de Justiça. O presidente desrespeitou seus colegas e, por consequência, o próprio STF.

De qualquer modo, esta correta decisão do STF não altera o fato de que os réus foram condenados a penas pesadas por crimes graves e infamantes por decisão irrecorrível.

Adriano deixa a Unemat em abril e grupo deve lançar Ana Maria di Renzo à Reitoria

27/02/2014, 11h:37 - Atualizado: 27/02/2014, 11h:59

Professora Ana Maria di Renzo deve concorrer à Reitoria da Unemat com apoio do grupo de Adriano e que vem administrando a instituição há mais de 10 anos

Acadêmicos da Universidade do Estado (Unemat) voltam às aulas no próximo dia 10 e já vão se deparar com a campanha para eleição da Reitoria para mandato de 4 anos. Em meio a essas articulações, deixa o comando da instituição o professor Adriano Silva, que vai concorrer a deputado estadual pelo PP. Tem até 4 de abril, seis meses antes do pleito, para oficializar o afastamento. O vice Dionei José da Silva passa a ser reitor para concluir o mandato até o final do ano e, pelo Estatuto, fica impedido de tentar a reeleição.

A briga pela Reitoria movimenta os bastidores, afinal, tem direito a voto quase 20 mil eleitores. São cerca de 18 mil alunos, 1,1 mil professores e 620 servidores técnicos administrativos. A eleição é paritária, com peso de um terço para cada segmento (professores, alunos e técnicos). Vence quem atingir mais de 50% dos votos. O salário de reitor não é dos melhores. É incorporado ao subsídio que já recebe como integrante dos quadros da Unemat apenas R$ 3,7 mil pela função de comando.

E quem devem ser os candidatos? Este Blog apurou que, do grupo de Adriano, se destaca Ana Maria di Renzo, há 27 anos professora da Unemat. O mais cotado para vice da chapa é Ariel Lopes, do campus de Tangará da Serra. Pelo bloco de oposição não surgiu nenhum interessado a encarar a eleição. Edna Sampaio, que disputou em 2010 e ficou em segundo lugar, perdendo para Adriano, não demonstra interesse. O grupo situacionista dirige a Unemat há quase 20 anos. Vem desde Arnold Rieder, passando por dois mandatos de Taisir Karim e agora sob Adriano.

A Unemat, que faz parte da estrutura da máquina estadual e é vinculada à secretaria de Ciência e Tecnologia, detém uma grande estrutura. Possui orçamento anual de R$ 200 milhões e oferece 60 cursos regulares, fora as modalidades diferenciadas, com campus em 13 municípios. Além da sede em Cáceres, está presente em Pontes e Lacerda, Cáceres, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Diamantino, Nova Mutum, Juara, Sinop, Colíder, Alta Floresta, Alto Araguaia, Nova Xavantina e Luciara.

Programa Prefeito Amigo da Criança recebe inscrições até dia 28

Os municípios que ainda não se inscreveram para participar do Programa Prefeito Amigo da Criança organizado pela Fundação Abrinq têm até o dia 28 de fevereiro para preencherem o termo de adesão do projeto. O objetivo do programa é incentivar os prefeitos a garantir que sejam cumpridos os direito das crianças e adolescentes conforme a Constituição Federal de 1988.

O preenchimento do termo é a primeira condição para se tornar um prefeito amigo da criança. Com ele, o gestor se compromete a priorizar as necessidades das crianças e adolescentes, investindo em educação, saúde, assistência social, esporte, lazer além de trabalhar em parceria com todos aqueles que integram o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados e fiscalizados quanto a melhorias nos indicadores sociais que medem a qualidade de vida dos menores.

O projeto está em sua quinta edição e desde a primeira já mobilizou seis mil prefeitos. Ao final de cada mandato, os prefeitos que apresentarem avanços significativos e cumprirem as metas estabelecidas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança são reconhecidos publicamente durante um evento, em Brasília, e levam para a sua cidade o selo Prefeito Amigo da Criança. Só em 2012, 180 municípios foram agraciados com o Prêmio.

Mais informações no site http://www.fundabrinq.org.br/projeto.php?id=36

PCdoB anuncia oposição à lei antiterrorismo

“A bancada do PCdoB na Câmara (e no Senado) discute o quadro de avanço ou recrudescimento da direita reacionária que busca aprovar uma lei antiterrorismo no Brasil, na verdade tendo como objeto a esquerda e os movimentos sociais”. A avaliação foi feita pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), ao anunciar, no final da reunião-almoço da bancada nesta quarta-feira (19), que o Partido é contrário a uma nova legislação.

Richard Silva

Jandira Feghali disse que tanto a lei quanto a CPI têm objetivo de criminalizar o movimento social: "Isso nós não aceitamos”.

“Nós fizemos análise da legislação internacional e das leis brasileiras e chegamos à seguinte conclusão: Não há terrorismo no Brasil e não há necessidade de nova legislação porque o que nós temos já é suficiente para punir todos os crimes que se apresentaram até hoje no Brasil”, afirmou Jandira, para quem é lamentável que o Parlamento ainda não tenha conseguido revogar a Lei de Segurança Nacional, editada no governo militar de João Figueiredo, em 1983, que ainda está em vigor.

Ela enfatiza que “não podemos permitir que nenhuma legislação avance no sentido de combate ao terrorismo, à medida que a Convenção Interamericana já define o que é terrorismo e nós não nos encaixamos em nenhum desses preceitos”.

Segundo Jandira Feghali, tanto a discussão dos projetos de lei, na Câmara e no Senado, como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o financiamento dos black blocs, “têm o objetivo de gerar sentimento dentro desse quadro de recrudescimento da direita para criminalizar o movimento social e isso nós não aceitamos”.

E anunciou como medida prática a confecção de material didático mostrando à sociedade o que já temos na legislação nacional como punição para cada crime. “E vamos partir para uma mobilização nacional, dentro e fora da Casa, no sentido de barrar a lei antiterrorismo”, anunciou.

A líder comunista criticou a tentativa de criação de uma CPI, que já tem o apoio de 10 líderes partidários, para investigar o financiamento dos black blocs. Ela disse que o PCdoB não assinou o pedido de CPI e não concorda com uma investigação que deve ser feita pela inteligência da Polícia e pelo Ministério Público.

“(Esses movimentos) Surgiram contra os partidos, rejeitando os partidos, negando a política. Ficam com simbologia de destruir símbolos do capitalismo, com método inconsequente, e tem mascarado infiltrado pela direita para criar confusão”, avalia a parlamentar.

Inimigo externo

A análise feita pela Assessoria Técnica da Liderança do PCdoB na Câmara mostra que os países que adotaram uma legislação antiterrorista (Reino Unidos, Canadá, França, Espanha, entre outros) adotaram o conceito de direito penal do inimigo, que faz parte da ideia de um inimigo externo (países estrangeiros ou organizações internacionais) com o qual está em estado de guerra, declarada ou não.

E explica que as leis antiterroristas nesses países restringem os direitos civis dos seus cidadãos, permitindo coleta de dados de qualquer pessoa (e-mails, telefonemas e até dados médicos) até o chamado “interrogatório severo”, um eufemismo para tortura.

Os prisioneiros são alvo de denúncias secretas, não podem conhecer as testemunhas que o acusam, não têm acesso a advogados, entre outras exceções à lei vigente. São considerados combatentes irregulares não prisioneiros de guerra, não se aplicando a eles sequer a Convenção de Genebra.

A Convenção de Genebra formulada em Genebra, na Suíça, define as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. O tratado define os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais.

De Brasília
Márcia Xavier

Datafolha aponta vitória de Dilma com 47% dos votos no 1º turno

Aécio Neves, pre-candidato do PSDB, teria 17% e Eduardo Campos, do PSB, 12%. A presidenta mantém a aprovação do seu governo em 41%, como em novembro, na última pesquisa

por Redação da RBA publicado 22/02/2014 18:56, última modificação 22/02/2014 20:09

São Paulo - Pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado (22) pela Folha de S.Paulo mostra que a presidenta Dilma Rousseff venceria as eleições presidenciais caso o pleito fosse realizado hoje. Ela venceria no primeiro turno com 47% das intenções de voto contra 17% de Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, e 12% de Eduardo Campos, do PSB.

Quando a ex-ministra Marina Silva (PSB) entra no lugar de Campos, angaria 23%. Nesse caso, Dilma venceria com 43% contra 15% de Aécio.

O estudo mostra que Dilma mantém sua popularidade e a aprovação do seu governo continua em 41%, índice já apontado pela última pesquisa, realizada em novembro. A gestão é considerada ruim ou péssima por 21%. Para 37% a gestão é regular.

Foram entrevistas 2.614 pessoas em 161 cidades entre quarta e quinta-feiras (19 e 20).

Os papéis de Blairo e Silval em 2014

Quarta, 19 de fevereiro de 2014, 16h02

Caso essas duas lideranças políticas não estiverem diretamente envolvidas nas disputas de cargos, não tenho dúvidas que serão os principais “generais eleitorais” das candidaturas do bloco situacionista 

Os partidos da base de sustentação da presidenta Dilma e do governador Silval Barbosa (PMDB, PSD, PT, PR, PCdoB, PP e PROS, mais o PSC e PRB) têm intensificado as discussões sobre a sucessão deste ano, sobretudo sobre a “chapa ideal” para garantir uma vitória da Presidenta em Mato Grosso e a continuidade dessas forças políticas no governo estadual.

Para alguns, esse processo estaria atrasado e justificam tal afirmação baseando no quadro atual das intenções de votos do senador Pedro Taques, que lidera um bloco heterogêneo da tal oposição, representado pelo PDT (oposição ao governo Silval e parceiro político da presidenta Dilma), PSDB (oposição ao governo Silval e partido do presidenciável oposicionista Aécio Neves), DEM (oposição branda ao governo Silval e oposição ao governo Dilma), PSB (oposição branda ao governo Silval e partido do presidenciável neo-oposicionista Eduardo Campos) e PPS (oposição moderada ao governo Silval e oposição raivosa ao governo Dilma), além de outras legendas menores.

Eu, particularmente, não vejo bem por aí. Basta lembrar que nessa mesma época, em 2010, o tucano Wilson Santos aparecia nas sondagens dos institutos de pesquisas com cerca de 35 a 40% das intenções de votos e o pré-candidato governista Silval Barbosa, oscilava entre 3 a 7%. 7 meses depois, abertas as urnas, Silval foi o vencedor já no primeiro turno e o tucano amargou a terceira colocação naquele pleito. Há uma máxima na política: quem precisa definir logo as candidaturas são as oposições.

Ou seja, cantar vitória de A ou B, nesta altura do jogo político, quando o jogo está apenas começando, serve apenas para “massagear egos” e só entusiasma quem é “calouro” em política.

Isso não significa que a candidatura oposicionista do senador Taques não seja competitiva, sobretudo se o senador Blairo Maggi efetivamente não entrar no páreo e se o primeiro conseguirá levar a aliança “Torre de Babel” unida até as convenções que ocorrerão em junho, por conta da necessidade dos presidenciáveis Aécio e Eduardo Campos ter os chamados “palanques estaduais” fortes. Sem dizer que o “tabuleiro eleitoral nacional” ainda não foi totalmente decidido pelos partidos de sustentação da presidenta Dilma (incluindo o PDT do Taques), o que ainda pode interferir nas alianças estaduais, com eventuais surpresas de última hora.

Da parte da aliança governista, há um consenso de que a chapa ideal seria a candidatura do senador Blairo novamente ao governo e a candidatura do governador Silval Barbosa para o Senado. Isso porque, mesmo insistindo em declarar que não será candidato, o senador Blairo liderar com folga todas as pesquisas eleitorais.

Quanto ao governador Silval, mesmo enfrentando dificuldades, sobretudo em função dos atrasos das “obras da Copa”, e negando (com menor ênfase) que não será candidato, também aparece com números expressivos para a disputa a única vaga do Senado. Além disso, as eleições ocorrerão em 5 de outubro, ou seja, daqui a mais de 7 meses, tempo suficiente para a complementação das obras da Copa (tudo indica que apenas o VLT não estará totalmente concluído) e de outras importantes ações que estão em curso no Estado, o que, em perspectiva, aponta para um quadro mais alvissareiro.

Caso essas duas principais lideranças políticas (Blairo Maggi e Silval Barbosa) não estiverem diretamente envolvidas nas disputas de cargos, não tenho dúvidas que serão os principais “generais eleitorais” das candidaturas do bloco situacionista que, pelo grau de unidade (em torno dos principais objetivos políticos), disponibilidade de tempo de rádio e TV, capilaridade política em âmbito estadual (grande número de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas), força da ação administrativa dos governos estadual e federal, tem todas as condições de saírem vitoriosas.

Logicamente, a “chapa ideal” deixaria a empreitada das forças pró-Dilma mais fácil!


*MIRANDA MUNIZ é agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal e secretário sindical do PCdoB-MT

Operação Lei Seca é lançada em Mato Grosso

Da Redação - Arthur Santos da Silva - Site Olhar Direto

A partir de hoje (20), blitzes policiais estarão espalhadas em todo estado. O objetivo é coibir a ingestão de bebida alcoólica pelos motoristas que vão pegar o volante. O ato faz parte da campanha “Trânsito Consciente – Operação Lei Seca Mato Grosso” que foi lançada nesta quinta-feira, na Praça das Bandeiras, em Cuiabá, com a presença de diversas autoridades de 24 órgãos e entidades parceiros da iniciativa, a exemplo do Ministério Público Estadual.

Os trabalhos buscam por em ação o termo “tolerância zero”. Se for constatada a embriaguez, a pessoa será imediatamente encaminhada à delegacia. Até 0,3 de álcool é considerado infração gravíssima, e o motorista perde sete pontos na carteira e é notificado. Com teor alcoólico acima de 0,3 além da parte das infrações administrativas, também infringirá como flagrante.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso, Kellen Arthur Nogueira, estima que este ano com a operação em vigor, quase 100 mil testes por meio do etilômetro sejam feitos nas rodovias que cortam o Estado. “O trabalho da PRF vem para somar. Parabenizo a todos pela iniciativa brilhante”, destacou.

Já o secretário adjunto de Transporte de Cuiabá, Thiago França, reforçou a necessidade da população caminhar junto com o projeto para salvar vidas. “Poder visualizar a prática da operação Lei Seca nas madrugadas de Cuiabá, é uma realidade esperada há muitos anos. É preciso determinação e coragem para que possamos garantir o sucesso desse trabalho”, disse o secretário.

As blitzes serão desenvolvidas em todo o estado pelas Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. A Polícia Militar atuará com as medidas administrativas que são as abordagens aos motoristas e toda parte de notificação. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) irá coordenar as palestras e ações educativas. Caberá ao Ministério Público Estadual dar sequência nas ações penais oriundas dos autos de prisões em flagrante. A coordenação geral dos trabalhos é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT).

Uma aula de Venezuela e um pito na Globo, em plena Globo

Em debate na Globonews, Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da UFABC, explica a crise, derruba o mito da ‘falta de liberdade’ no país vizinho e desnuda a parcialidade da imprensa

por Paulo Donizetti de Souza, da RBA publicado 19/02/2014 14:30, última modificação 19/02/2014 18:47

São Paulo – O professor de Relações Internacionais da USP José Augusto Guillon e a apresentadora Mônica Waldvogel, do programa Entre Aspas, da Globonews, chegaram ao limite da gagueira, ontem (18), durante debate a respeito da crise na Venezuela com a participação do jornalista Igor Fuser, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). O debate começa dirigido, ao oferecer como gancho para a discussão a figura de Leopoldo López, o líder oposicionista acusado de instigar a violência nos protestos das últimas semanas, e preso ontem.

Diz a narração de abertura: “Ele é acusado de assassinato, vandalismo e de incitar a violência. Mas o verdadeiro crime de Lopez, se podemos chamar isso de crime, foi convocar uma onda de protesto contra o governo de Nicolás Maduro. Protestos seguidos de confrontos que deixaram quatro mortos e dezenas de feridos”. E segue descrevendo que a violência política decorre da imensa crise no país – inflação, falta de produtos nas prateleiras, criminalidade em alta. Ainda no texto de abertura, na voz de Mônica, o governo é acusado de controlar a economia e a Justiça, pressionar a imprensa e lançar milícias chavistas contra dissidentes. E encerra afirmando que Leopoldo Lopez, na linha de frente, reivindica canais de expressão para os venezuelanos, e abrem-se as aspas para Lopez: “Se os meios de expressão calam, que falem as ruas”.

Do início ao fim do debate, com serenidade e domínio sobre o assunto, Igor Fuser leva a apresentadora e o interlocutor às cordas. Reconhece as dificuldades políticas do presidente Nicolás Maduro e a divisão da sociedade venezuelana. Mas corrige os críticos, ao enfatizar que o país vive uma democracia, e opinar que a campanha liderada por López é “golpista”, ao ter como mote a derrubada do governo legitimamente eleito com mandato até 2019.

Fuser informa que em dezembro se cristalizou um processo de diálogo entre governo e oposição, então liderada por Henrique Capriles, derrotado nas duas últimas eleições presidenciais por margem muito pequena de votos. E que a disposição ao diálogo levou a direita mais radical a isolá-lo, permitindo a ascensão de figuras como Leopoldo López. Indagado se não seria legítimo as manifestações da ruas pedirem a saída do governo, como foi no Egito ou está sendo na Ucrânia, o professor da UFABC resume que as manifestações na Ucrânia são conduzidas por nazistas, e no Egito a multidão protestava contra uma ditadura. Lembra que na Venezuela houve quatro eleições nos últimos 15 meses, que o chavismo venceu todas no plano federal, mas que as oposições venceram em cidades e estados importantes, governam normalmente e as instituições funcionam, e que a Constituição é cumprida.

Questionado sobre a legitimidade da Constituição – que teria sido sido aprovada apenas por maioria simples – informou que a Carta, depois de passar pelo Parlamento, foi submetida a referendo popular e aprovada por 80% dos venezuelanos – o que inclui, portanto, mais da metade dos que hoje votam na oposição. E à ironia dos debatedores, de que seria paranoia das esquerdas acusar os Estados Unidos de patrocinar uma suposta tentativa de golpe, esclareceu: os Estados Unidos estiveram por trás de tantos golpes da América Latina – na Guatemala nos anos 1950, no Brasil em 1964, no Chile em 1973, na própria Venezuela em 2002 – que não é nenhum absurdo supor que estejam por trás de mais um. E que também não é absurdo, em nenhum país do mundo, expulsar diplomatas que se reúnem com a oposição como se fossem dela integrantes.

O jornalista desmontou também os argumentos de que o país sofre de ausência de liberdade de expressão. Disse que o governo dispõe, de fato, de jornais, canais de rádio e de televisão importantes, mas que dois terços dos veículos de imprensa da Venezuela são controlados por forças oposicionistas. E que o que existe na Venezuela seria, portanto, a possibilidade de contraponto. E Fuser foi ferino no exemplo dos problemas que a ausência de diversidade nos meios de comunicações causam à qualidade da informação: “Sou jornalista de formação e nunca vi nem na Globo nem nos jornais brasileiros uma única notícia positiva sobre a Venezuela. Uma única. A gente pode ter a opinião que a gente quiser sobre a Venezuela, é um país muito complicado. Agora, será que em 15 anos de chavismo naõ aconteceu nada positivo? Eu nunca vi. Não é possível que só mostrem o que é supostamente ruim. Cadê o outro lado? Será que os venezuelanos que votaram no Chávez e no Maduro são tão burros, de votar em governo que só faz coisa errada?”

Vale a pena assistir aos 26 minutos de programa. Essa crítica à Globo em plena Globo está nos dois minutos finais.

E fecha aspas! Fecha aspas!

Ministro lança livro sobre crônicas do futebol escrito por Nelson Rodrigues

“A Pátria de Chuteiras” traz crônicas publicadas por Nelson Rodrigues entre as décadas de 1950 e 1970
NAYARA ARAÚJO

O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), chegou em Cuiabá na noite de segunda-feira (10) para lançamento do livro “A Pátria de Chuteiras”, que traz crônicas publicadas por Nelson Rodrigues entre as décadas de 1950 e 1970.

Durante o evento no Palácio Paiaguás, ele adiantou que optou por crônicas referentes à seleção brasileira. Enfatizou, contudo, que durante o processo de pesquisa se deparou com muitos arquivos sobre o futebol brasileiro em geral.

Marcos Lopes/HiperNotícias

Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lança livro sobre crônicas de Nelson Rodrigues

"Após um ano de pesquisa eu reuni e separei essas crônicas e levei para a Presidente da República Dilma Rousseff (PT). Ela achou interessante e pediu que o BNDES fizesse uma tiragem para celebrar a seleção brasileira, o futebol, a Copa do Mundo e o Nelson Rodrigues", disse.

O governador Silval Barbosa (PMDB), que participou do evento e logo em seguida viajou para Lucas do Rio Verde, onde participa de evento com a presidente Dilma nesta terça-feira (10), ressaltou a importância do ministro para Mato Grosso e todo país, em especial, pelo papel desempenhado enquanto esteve à frente da relatoria do Código Florestal em 2011.

Marcos Lopes/HiperNotícias

O livro “A Pátria de Chuteiras” traz crônicas publicadas por Nelson Rodrigues entre as décadas de 1950 e 1970

"Em todas as oportunidades que ele teve, sempre demonstrou que é amigo de Cuiabá e de todo Brasil. Não só de agora, o ministro nos ajudou muito enquanto deputado e relator do Código Florestal. Deu uma demonstração de grandeza e o foi um relator que surpreendeu muitos, inclusive os ambientalistas, e veio a conhecer o nosso território nessa época e desde então vindo pra cá constantemente", frisou.

Sobre agenda política com lideranças estaduais para possível orientação nacional do PCdoB para MT durante o processo eleitoral deste ano, o ministro garantiu que a visita é estritamente a trabalho, e que não há nenhum encontro programado inicialmente.

É hora de paralisar o futebol brasileiro

Luiz Augusto Lima em 05/02/2014

Pato, Emerson e Romarinho, do Corinthians: nada justifica agressões (Crédito: Rodrigo Coca / Agência Corinthians)

“Estão esperando alguém morrer para tomar alguma atitude. Aí, vão correr atrás e será muito tarde. Vai ter um jogador morto e uma família abandonada”, do ex-meia Rincón, ao UOL

Existe um ciclo vicioso que alimenta e multiplica o poder e a personalidade violenta das torcidas organizadas, tal qual a água jogada sobre os Gremlins – aqueles bichinhos do cinema nos anos 80.

Há pelo menos três décadas convivemos com casos trágicos protagonizados por torcedores organizados. No início, forma mortes e membros de corpos amputados nas arquibancadas e arredores dos estádios. Depois, a violência se espalhou pela cidade, em especial nas vias servidas pelo transporte público a caminho dos jogos.

Enquanto isso, tais torcedores iam abrindo ainda mais suas asas e se sentindo no direito de invadir o local de trabalho (tra-ba-lho) de jogadores, comissão técnica, dirigentes e imprensa. Isso sem falar em emboscadas nas rodovias.

Ao longo dos meus quase 15 anos de cobertura esportiva, perdi a conta de quantas vezes presenciei ou ouvi relatos de colegas a respeito de invasões violentas a CTs, algumas delas com agressões e depredações contra jogadores e demais profissionais.

Como bem diz o inteligente e esclarecido Rincón na frase lá em cima, não há por que duvidar que, se tal ciclo não for quebrado, um jogador corre, sim, risco de perder a integridade física ou até mesmo a vida perante tanta impunidade.

O fato é que não se pode esperar de dirigentes ou mesmo do poder público a força para quebrar este ciclo. Ele deve ser quebrado pelos jogadores. A força está com eles.

Em sua maioria oriundos das periferias, com carências educacionais enormes, os atletas demoraram décadas para começar a perceber que precisam se desvencilhar do jogo de poder que mantém o futebol brasileiro nas trevas.

Protestos, como os manobrados ano passado pelo Bom Senso F.C., foram um bom aperitivo. Ainda que motivados por outra luta.

Agora é hora de um passo mais ousado. É hora de parar. É hora de greve. É hora de deixar o brasileiro, o dirigente, a emissora que detém os direitos de transmitir os jogos, o patrocinador, a ver navios. O vazio provocado num domingo à tarde precisa ser preenchido por debates e discussões que mudem o futebol brasileiro para melhor.

No foco das torcidas organizadas, é preciso dissociá-las do ambiente esportivo e tratar tudo que elas fazem à margem da lei como crime e transgressão. É preciso punir indivíduos e se discutir um código capaz de fazer desaparecer de vez os criminosos dos estádios – tal qual foi feito com sucesso na Europa, em especial na Inglaterra.

Se por lá houve vontade política e da cartolagem, repito: não se deve esperar o mesmo por aqui. No Brasil, como sempre, a bola é dos jogadores. E, neste momento, eles devem guardá-la nos vestiários e cruzar os braços.

O apagão de Dilma e a pane no Metrô

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

No meu tempo o jornalismo servia para esclarecer. Hoje, propaga qualquer bobagem dita por internautas como se fosse verdade factual.

A queda de energia que deixou milhões de brasileiros sem luz por algumas horas, ontem, não foi causada pelo calor. Nem tem relação com a declaração do ministro, no dia anterior, de que não há previsão de desabastecimento. Tanto não há que o abastecimento foi retomado.

Um apagão causado por uma falha do sistema de distribuição - qualquer falha - não tem relação com a capacidade de produzir energia.

A Folha, como se vê, logo deu um jeito de colocar o problema no colo da presidente Dilma.

Ela tem de responder, sim, pelos investimentos no sistema elétrico, tanto quando o governador Geraldo Alckmin pelos investimentos no Metrô paulistano.

Mas, curiosamente, quando houve pânico no Metrô de São Paulo causado pela falha em um dos trens na estação da Sé a Folha não citou Alckmin.

Pelo contrário. A nota oficial do Metrô atribuiu o problema a usuários que acionaram o sistema de emergência de sete composições, sem explicar que não o fizeram por capricho.

Só lá no miolo é que veio esta informação:

O vendedor Washington Ormundo, 42, contou que estava dentro de um trem entre as estações Anhangabaú e Sé quando houve o problema. Após a composição ficar parada por 40 minutos, com o ar condicionado desligado, passageiros quebraram as janelas e desceram no túnel. Durante o percurso até a Sé, ele diz que seguranças do metrô também circularam pela linha, pedindo aos passageiros que retornassem ao trem e dizendo que, caso contrário, a situação não seria normalizada. “Foi total falta de preparo. Sabiam do problemas desde 18h30 e não impediram a entrada de pessoas nas estações. O povo foi se acumulando e a situação piorou. Não temos como receber Copa do Mundo coisa nenhuma”, afirmou.

Ou seja, a culpa é da Copa.

Mobilizar e unir os movimentos sociais

Editorial do sítio Vermelho:

O ano de 2014 será de intenso debate político e luta eleitoral. Tudo indica que também de grande mobilização trabalhista e popular, de reforço dos movimentos sociais e, principalmente, o sindical, por mais direitos para os trabalhadores.

O pensamento estratégico da esquerda consequente volta-se para impulsionar a unidade em prol das forças avançadas, o que resulta em legítima pressão democrática sobre o Executivo e o Legislativo para avançar na realização de mudanças estruturais no País.

No Congresso Nacional tramitam projetos contrários aos interesses das classes trabalhadoras – ainda sub-representada –, impulsionados por bancadas conservadoras, como a ruralista, a empresarial e a pentecostal.

É nesse ambiente que lutas como pela redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e contra a terceirização foram impedidas de avançar por entraves conservadores.

Ao mesmo tempo, o movimento sindical mais uma vez atua para impedir que projetos com caráter antitrabalhista avancem no Legislativo.

Para os sindicalistas, o ano eleitoral é um momento propício para aprofundar ainda mais as discussões em torno da agenda das centrais representativas de diversas categorias de trabalhadores.

E as ações concertadas já demostram isso, tanto que o ano mal começou e as centrais sindicais já se reuniram para planejar suas atividades conjuntas. Até agora, três reuniões com representantes de seis centrais concluíram que a agenda trabalhista será apresentada primeiramente ao governo federal, em documento a ser entregue à presidenta Dilma e a todos os candidatos à Presidência.

Com prioridade, aprovaram a realização de uma grande mobilização no dia 9 de abril em todo o País. Em São Paulo, a expectativa das centrais é que a atividade reúna em torno de 50 mil manifestantes na Praça da Sé, onde terá início uma caminhada até o Masp, na Avenida Paulista.

A ideia é chamar a atenção para que a pauta trabalhista ganhe corpo e seja tema de manifestações nas ruas de todo o país. De acordo com as centrais, a finalidade da mobilização é retomar as lutas da classe trabalhadora, especialmente as definidas desde 2010, na 2ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat): pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a manutenção da lei do salário mínimo e a luta contra a terceirização. São estas as principais pautas defendidas pelos sindicalistas.

Segundo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), outra grande pauta de mobilização neste ano são as reformas estruturais democráticas. Conforme os sindicalistas, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação também serão temas de manifestações nas ruas de todo o país. As reformas democráticas fazem parte do início de um rompimento com as políticas das classes dominantes, que há séculos atrasam o desenvolvimento do país e a prosperidade do povo brasileiro.

É de comum entendimento entre os sindicalistas que é necessário fazer pressão para que esses direitos sejam garantidos ao trabalhador, além da promoção do emprego digno. Além das pautas específicas, as centrais estão mobilizadas, cobrando do governo uma política econômica voltada para o crescimento interno, contra os juros abusivos, e ainda, atendimento digno na saúde, no transporte público, na educação de qualidade e para todos, entre temas gerais que têm a ver com a luta por direitos para toda a população.

A luta por um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho, a defesa do sindicalismo com consciência de classe, democrático, plural e de luta são componentes importantes das agendas dos movimentos sindicais e populares, em consonância com os grandes embates políticos do ano eleitoral.

Na constituição de uma frente de afinidades de esquerda, a fim de assegurar a quarta vitória consecutiva do povo brasileiro, são estratégicas a mobilização e a unidade dos movimentos sindicais e populares.

Igualmente, para assegurar a ampliação da representação desses movimentos nas casas legislativas e seu protagonismo na formação do próximo governo.