Não existia combate à corrupção política antes do governo Lula

Lula e Dilma são hoje acusados de fazerem pouco justamente por aqueles que não fizeram nada além de aparelhar o Estado para fins partidários.

A corrupção ainda é um grave problema no Brasil porque o combate à corrupção ainda está em sua infância. Tem pouco mais de 10 anos.

É a partir do governo Lula que se cria a Controladoria Geral da União; a Polícia Federal multiplica seu efetivo e o número de operações; e as demissões de servidores envolvidos em ilícitos se tornam regra, e não exceção.

É bem verdade que, antes, já existiam a Polícia Federal, o Ministério Público e uma Corregedoria-Geral da União. Mas alguém conhece alguma estatística relevante dessa época? Não existe. O combate à corrupção no governo FHC é traço.

A única estatística mais polpuda daquela época é a do ex-procurador-geral da República de FHC, Geraldo Brindeiro, que, até 2001, tinha em suas gavetas mais de 4 mil processos parados - fato que lhe rendeu o apelido de “engavetador-geral da República”.

De 2003 a 2013, compreendendo os governos de Lula e Dilma, a expulsão de servidores acusados de corrupção quase dobrou, passando de 268, em 2003, para 528, em 2013.

Gráfico 1 - Servidores expulsos do serviço público (2003-2013)




Dados da CGU, disponíveis no Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a estatutários no âmbito da administração pública federal.http://www.cgu.gov.br/Correicao/RelatoriosExpulsoes/Punicoes_2003-2013.pdf


As operações da Polícia Federal saltaram de 9, em 2003, para mais de 200, a partir de 2008 (dados da Polícia Federal http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas).

Gráfico 2 - Operações da Política Federal e número de servidores presos (2003-2012)





Fonte: dados da Polícia Federal, em gráfico produzido em estudo do Instituto Alvorada:http://institutoalvorada.org/transparencia-e-combate-a-corrupcao-nos-governos-lula-e-dilma/

Antes de 2003, se os escândalos envolvessem políticos, aí é que não acontecia nada vezes nada. Apenas dois casos podem ser citados com algum destaque na atuação da PF.

O primeiro foi a prisão de Hildebrando Pascoal, em 1999. Hildebrando era deputado pelo então PFL (hoje DEM) no estado do Acre e acabou condenado por chefiar um grupo de extermínio. Ficou célebre pela sessão de tortura em que uma pessoa teve os olhos perfurados; as pernas, os braços e o pênis amputados com uma motosserra; e um prego cravado na cabeça.

O outro foi o caso Lunus, a operação da PF de março de 2002 que vasculhou a sede da construtora Lunus, de propriedade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, então no PFL. Naquele ano, Roseana era candidata à Presidência da República e estava bem melhor posicionada nas pesquisas do que o candidato do PSDB, José Serra. A operação foi coroada de êxito: criou um escândalo que sepultou a candidatura de Roseana.

O PSDB, que se diz contra o aparelhamento do Estado para fins partidários, tinha à frente da PF o delegado Agílio Monteiro Filho, que se candidataria a deputado federal pelo PSDB no mesmo ano de 2002.

Não existia combate à corrupção política antes de 2003. Isso é coisa do Lula e dessa tal Dilma Rousseff, hoje acusados de fazerem pouco justamente por aqueles que não fizeram nada além de aparelharem o Estado para fins partidários.


(*) Antonio Lassance é cientista político

Parabéns, Várzea Grande! Mas nós queremos mais

As tropas de boiadeiros formaram os primeiros fluxos oriundos de Poconé e Livramento que, depois, viriam a se constituir nos primeiros brasileiros (e até paraguaios) ligados à economia da pecuária e pequena agricultura que aqui criaram suas raízes.

Já se vão 147 anos desde que, em meio às incertezas da Guerra do Paraguai, Couto Magalhães reconheceu que essa terra tinha sua própria vocação para o progresso.

No desenrolar de sua história, o comércio se tornou cada vez mais crescente com a capital e isso contribuiu com sua consolidação como centro urbano. Depois, a indústria veio a lhe emprestar a designação de Cidade Industrial.

Interessante observar que nos momentos em que aumenta a ligação com a capital, Várzea Grande ganha novo impulso em seu desenvolvimento. Foi assim com a construção da primeira ponte entre as duas cidades, em 1942, e com a construção do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, que teve sua primeira pista inaugurada em 1956. E não será diferente agora, com as várias obras em curso que aumentarão essa ligação.

Contemplada com parte das obras da Copa 2014, Várzea Grande vive um momento paradoxal. Ao mesmo tempo em que recebe uma nova e moderna ligação com a capital, por meio do VLT, que recebe um novo aeroporto (ampliado e reestruturado), novas pontes e novas vias de acesso a Cuiabá, atravessa uma crise de liderança que se arrasta já há muito tempo. O que vemos é um esgotamento do modelo de governança das elites que se alternaram no poder até aqui. A cidade e seu povo precisam respirar novos ares.

Mesmo com um povo lutador, formado por vários matizes, a nossa querida Várzea Grande ainda carece de enfrentar seus dilemas e encontrar seu caminho para o desenvolvimento sustentável. Se a cidade é industrial, é também de trabalhadores, pois sem estes não existe indústria. E cabe exatamente a esses setores populares a missão de rescrever a história da cidade, promovendo políticas públicas que levem benefícios principalmente aos que mais delas precisam e mudem o rumo apregoado pelas elites dirigentes até os nossos dias.

A construção de um projeto de desenvolvimento de caráter popular, que tenha em seu seio a participação e a construção dos trabalhadores, de empresários progressistas, de sua intelectualidade, de sua juventude aguerrida e das forças políticas comprometidas com umnovo arranjo urbano em que, ao mesmo tempo em que reforça sua integração com a irmã Cuiabá, percorra o seu caminho próprio de desenvolvimento e recupere sua autoestima e protagonismo na história de Mato Grosso.

Este presente ainda devemos a nossa Várzea Grande. Nós podemos mais!

Cesar Delgado, historiador, funcionário dos Correios e presidente do PCdoB em VárzeaGrande.

Senado institui cotas de 20% para negros nos próximos concursos

No dia em que o Brasil comemora 126 anos da abolição da escravatura, a Mesa Diretora do Senado decidiu instituir cotas de 20% para negros nos concursos públicos para contratação de servidores e nos contratos de terceirização.

Instituto Luiz Gama

Cota para negros. Foto: Instituto Luiz Gama

“Nós estamos reservando a partir de agora, em todo concurso público para servidor do Senado Federal e em contrato de terceirização também, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que nós temos com os afrodescendentes”, disse o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo Renan, como as contratações para cargos comissionados obedecem a critérios relacionados à confiança, não é possível instituir a obrigatoriedade das cotas. “A lei regulamenta o que é comissionado, é cargo em comissão, em confiança. E aí se recomenda que a regra seja estendida para isso”, disse.

Ao anunciar a decisão aos colegas em plenário, o presidente do Senado disse que a medida tem o objetivo de fomentar um “Brasil mais justo e mais igualitário”. As cotas serão instituídas a partir de novos concursos. A regra não vale para concursos em andamento ou contratos já firmados para fornecimento de mão de obra terceirizada para o Senado.

Fonte: Agência Brasil

PCdoB convoca Convenção Eleitoral

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizará no próximo dia 27 de Junho sua Convenção Eleitoral Nacional, em Brasília. Leia abaixo a integra do edital de convocação.

A Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício das atribuições previstas no art. 15 e na alínea “a” do art. 23, combinado com o que estabelece a alínea “e” do artigo 22 e os artigos 25 e 29, todos do Estatuto do Partido Comunista do Brasil - PC do B CONVOCA a Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB, a realizar-se no dia 27 de junho de 2014, das 10 às 17 horas, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o presente Edital:

Art. 1º A Ordem do Dia da Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB convocada nos termos deste Edital será constituída dos seguintes temas:
I. Deliberação sobre os(as) candidatos(as) a Presidente e Vice-Presidente da República, para a eleição de 05 de outubro de 2014;
II. Participação em coligação nacional para a eleição de Presidente e Vice-Presidente da República na eleição de 05 de outubro de 2014;
III. Pontos programáticos do PCdoB para a campanha.

Art. 2º - A Convenção Nacional deliberará mediante voto aberto, único e intransferível, por maioria simples dos presentes e será constituída:
I. Pelos membros do Comitê Central;
II. Por delegados(as) indicados(as) pelos Comitês Estaduais e do Distrito Federal;
Parágrafo Único - Cada Comitê Estadual e do Distrito Federal poderá indicar até dois delegados em reunião que deverá realizar-se até o dia 11 de junho de 2014, lavrando-se em ata suas decisões.

Art. 3º O presente Edital será divulgado na página eletrônica do Partido Comunista do Brasil, disponibilizada na rede mundial de computadores.

São Paulo - SP, 09 de maio de 2014.

José Renato Rabelo

Presidente

Faltam 30 dias para o fim do mundo

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A um mês da Copa, o distinto amigo e a querida amiga tomem seus assentos e preparem-se para assistir o maior espetáculo da Terra.

Durante 30 dias, você verá os jornais dedicados a dizer que a Copa do Mundo será um desastre.

Não pense que é porque o Neymar se recupera de uma contusão ou o Fred vive morrendo de medo de outra.

É que a infraestrutura brasileira estará um caos.

Os aeroportos não vão funcionar.

As vias de acesso não estarão prontas.

Os estádios estarão mambembes.

Os velhinhos feito eu vão se lembrar de Hardy Ha-Ha, a hiena que fazia par com um leão do qual não me lembro o nome.

O complexo de vira-latas está à solta na grande mídia.

Como o auxílio luxuoso da imprensa da metrópole colonial, como a der Spiegel, que narra que hoje há um Brasil selvagem – chega a dizer que os jogos terminarão em pancadaria nas ruas, com funcionários da Fifa e políticos sendo perseguidos por multidões na ruas – e, contraste com o Brasil de antes, idílico, onde até os mendigos frequentavam o Maracanã…

Um prato para a classe média que acha que “O Brasil é uma merda, mesmo”, absolutamente convencida de que “o Brasil é uma merda, mesmo”.

Não tem importância que o Brasil tenha, hoje, um volume de intervenções urbanas que jamais se viu, como diria o Lula, que “nunca antes, na história deste país” ocorreu.

Não tem importância que, desde os tempos do “milagre econômico” – na ditadura, quando morrer operário, remover pobre e devastar meio-ambiente não eram problemas para a “imprensa livre” – a malha de transportes das cidades brasileiras não sofra tanta transformação.

Nem que elas tenham sido feitas dentro de um espírito federativo que delegou a Estados e Prefeituras a execução direta das obras.

O importante é pintar um cenário de caos.

A empreiteiras adoram a mídia brasileira: quanto mais pressão, mais dinheiro.

Só que, daqui a 30 dias, quando a Copa começar, tudo vai funcionar.

Com um improviso aqui, outro ali, mas com todo o essencial funcionando.

Outras, que dizem respeito mais ao tal “legado” que à realização dos jogos, sendo concluídas.

Mas é preciso criar um clima para garantir o que “está difícil”, a tal multidão enfurecida.

Ou, então, torcer para que, por culpa do Governo Dilma, a contusão do pé esquerdo de Neymar não fique boa, ou alguém acerte um tostão na coxa de Fred no próximo jogo do Brasileirão.

Sai prá lá… urucubaca..

Propaganda do PCdoB vai ao ar nesta quinta em rede nacional

A propaganda partidária do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) será apresentada em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira (8) às 20h30 na TV e às 20 horas nas rádios em todo o país. Além de abordar a trajetória de luta do Partido mais antigo do país – 92 anos -, e reafirmar o projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, a publicidade tem como mote uma campanha de filiação partidária.

Por Eliz Brandão, da Redação do Vermelho

Através de suas lideranças e com um jingle incentivador “Vem com a gente, vem pro PCdoB” ele conclama os jovens, os trabalhadores e as mulheres a participarem da luta política por um Brasil melhor.

Em linguagem ampla, a propaganda apresenta a posição do PCdoB, que é um partido ideológico e sua busca pelo Socialismo num caminho de união, de fortalecimento das lutas populares e na defesa de uma proposta mais avançada para o povo.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e a vice-presidenta, deputada federal (PE) Luciana Santos, assim como o ministro do Esporte, Aldo Rebelo participam do programa apresentando as lutas do PCdoB para a continuidade do avanço civilizatório, e chamam a atenção para uma encruzilhada política que vivemos em um ano eleitoral. “Nos últimos 12 anos o Brasil passou por mudanças significativas. Nossas conquistas não apenas econômicas, mas também sociais nos consolidaram como uma nação forte, influente e democrática. Uma nação reconhecida e respeitada em todo o mundo. Hoje o Brasil está numa encruzilhada. Ou seguimos em frente lutando pelos avanços necessários ou andamos para trás”, expõe Renato.

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali apresenta um conjunto de reformas estruturais democráticas defendidas pelo PCdoB para o avanço do país, como as reformas política, na educação, agrária, urbana e da comunicação.

A deputada federal pelo Acre, Perpétua Almeida, aborda o tema da participação feminina e reafirma a posição do Partido lutando pela ampliação e o fortalecimento da representação feminina na política. “O PCdoB é um partido que sempre apoiou a mulher e a importância de seu papel na sociedade. Hoje, o partido se orgulha de ter proporcionalmente a maior bancada feminina do Congresso Nacional”, ressalta Perpétua.

Flávio Dino, pré-candidato a governador no Maranhão, enfatiza que todos precisam combater as desigualdades que ainda existem no Brasil e gerar mais oportunidades. “O Estado tem obrigação de combater a violência que destrói famílias e toma conta das nossas cidades. E a população tem o direito à segurança pública”, diz ele. Flávio ressalta ainda a necessidade de investimento em projetos sociais transformadores e o fortalecimento da luta por justiça e paz.

A voz dos trabalhadores incentivando as lutas sociais é apresentada pelo presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo.

Lideranças da juventude, como Virginia Barros, presidenta da UNE, Bárbara Melo, presidenta da Ubes e André Tokarski, presidente da UJS e secretário de juventude do PCdoB, abordam temas que falam sobre a luta do PCdoB por um Brasil melhor, com educação de qualidade e para todos, com cultura, arte, esporte e avanços sociais.

A deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo Leci Brandão e o vereador paulistano Netinho de Paula, ambos músicos, dão o tom harmônico da propaganda, conclamando a população a participar da política e se filiar ao partido comprometido com as causas sociais.

A propaganda partidária, que inclui as inserções de 30 segundos e o programa de 10 minutos, foi produzida pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção política do secretário nacional do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, e a direção executiva de Eliz Brandão.

Nesta quinta-feira (8), a partir das 20h30, o Portal Vermelho disponibilizará a propaganda para baixar.


Link: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=241603&id_secao=1

Renato Rabelo faz pronunciamento durante Encontro Nacional do PT

O PCdoB prestigiou o 14º Encontro Nacional do PT, inaugurado nesta sexta-feira (2) na capital Paulista. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff teve sua pré-candidatura à presidência da República anunciada. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo fez um pronunciamento em apoio à decisão.

De acordo com Renato, Dilma é a melhor pessoa para continuar garantindo os direitos já conquistados pelos brasileiros nos últimos onze anos e, principalmente, seguir avançando no rumo certo, aberto por Lula em 2002.

Confira o pronunciamento na íntegra:

"Oportuna a iniciativa do PT de expor e propor diretrizes de um Programa de Governo. O momento exige o esforço de continuar a rica e proveitosa experiência de governo iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, e agora impulsionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, é preciso identificar qual a etapa atual que atingimos, para saber ir adiante rumo às mudanças necessárias para o avanço democrático, o crescimento sustentado mantendo a distribuição de renda, a afirmação soberana do Brasil e progresso da integração com nossos vizinhos na América do Sul.

A etapa atual alcançada não é a mesma do início da caminhada, porquanto o Brasil mudou significativamente: mais de 80% da população melhorou a sua vida, houve considerável ascensão social de mais de 40 milhões de pessoas. O Brasil está entre os países de maior mercado interno do mundo, é hoje a sétima economia do mundo, segundo o critério de poder de compra da população.

No âmbito mundial, a grande crise financeira e econômica se desdobra a mais de 6 anos sem um desfecho previsível – crise sistêmica – que atinge a todos – agora, de forma mais aguda, os países em desenvolvimento.

Diante dessa nova realidade objetiva -- nacional e globalizada – torna-se uma exigência candente o desafio de definir um Projeto atualizado, com diretrizes fundamentais, e prioridades de governo para responder as novas exigências de uma sociedade que avançou, e quer seguir avançando; de um país que cresceu em sua dimensão e sua afirmação soberana na inserção internacional, a responsabilidade do Brasil aumentou podendo ser um sujeito importante na geopolítica de um mundo multipolar, de desenvolvimento dos povos e de paz. Este Projeto atualizado é uma necessidade para renovar a perspectiva e a esperança.

Do ponto de vista do PCdoB, temos defendido que é a hora de começar ou concluir reformas democráticas fundamentais no âmbito do Estado, como a Reforma política democrática, com ampla participação popular, a democratização dos meios de comunicação, superando a existência em nosso país do monopólio de propriedade dos meios de comunicação (trata-se de uma excrescência); reformas estruturais, como a Reforma

Tributária progressiva, que tribute a renda, Reforma Urbana que dê resposta a crise urbana que se avolumou,sobretudo dos grandes centros. A conclusão da Reforma Agrária e o fortalecimento da propriedade familiar no campo.

Uma Estratégia de crescimento para essa nova etapa, considerando as prioridades de governo e metas a serem perseguidas, como temos exposto nas últimas Resoluções da Direção Nacional do PCdoB. Tais como: elevação do investimento e da produtividade da economia; Política macroeconômica que garanta esses objetivos; Metas de integração territorial do Brasil, num grande esforço de estender a infraestrutura básica e logística do país; de reurbanização dos grandes centros e de alcance dos serviços públicos de qualidade.

A virulência e o dilema do consorcio oposicionista no Brasil. Os partidos da oposição escondem seu projeto real, se concentrando o fogo de seus ataques na tentativa de desacreditar a presidenta Dilma e desconstruir seu governo. Em verdade, o sistema de oposição demonstra que vive duro dilema, porque o Brasil já é outro. Assim os principais candidatos da oposição, em função dos seus compromissos dominantes, se assumem como os únicos que podem garantir os compromissos das exigências dos grandes círculos financeiros e seguir as prédicas neoliberalizantes. Daí o dilema: ora aparecem dizendo que é preciso usar “remédio amargo”, “medidas impopulares” para corresponderem aos seus fiadores; ora para disfarçar diante do povo, num extremo contorcionismo, em face da disputa eleitoral, dizem que vão garantir a atual política de aumento real do salário mínimo e aumento do Bolsa Família.

Ora pois, os seus compromissos e os gestores dos programas dos principais candidatos da oposição não admitem tais medidas, consideradas por todos eles enfaticamente como veleidades “populistas”. Nos seus verdadeiros programas é inconcebível caber: aumento real de salário, maior oferta de empregos, crescimento do investimento social, maior oferta de crédito pelo Bndes e Bancos estatais, etc.

O centro de seus programas está na dura austeridade fiscal para conter a suposta “gastança” nestes últimos 11 anos – leia-se corte drástico dos investimentos sociais. No fundo, eles defendem que o Brasil deva passar até mesmo por uma recessão para solucionar as questões atuais. É a mesma receita dominante neoliberal, de resgate da oligarquia financeira global – responsável pela grande crise capitalista -- aplicada neste momento na Europa, que se traduz em duro arrocho salarial, desemprego aberto, perda de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.
A investida das forças conservadoras -- de grandes grupos da mídia e partidos oposicionistas -- chegou a um auge neste momento. Demonstra sua exasperação, usam sem limites sua ação oposicionista insolente, do quanto pior melhor, contra o Brasil, para conter a qualquer custo uma quarta vitória das forças democráticas e populares.

Não podemos subestimar essa investida, que exige das forças democráticas e populares um enfrentamento à altura. Para isso, é imprescindível a unidade da base de apoio aliada e, sobretudo, das forças de esquerda, das organizações do movimento social em torno da liderança da presidenta da República, Dilma Rousseff, a fim de alcançarmos a vitória da sua reeleição neste ano. A opção do PCdoB é em torno do Projeto para o Brasil atual. Estamos convictos que a alternativa dos principais candidatos oposicionistas é uma volta aos paradigmas e ao modelo neoliberal da década de 1990. O Brasil já é outro! O desafio agora é levar adiante o que alcançamos nesses últimos 11 anos de mudanças avançadas no Brasil. Por conseguinte, um Projeto de mais democracia, mais desenvolvimento, mais progresso social. Não o contrário, não o retrocesso. A maioria da nação não aceita uma volta atrás.

Temos confiança na vitória.

Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil"